Como funciona o apostilamento de documentos em Malta?

Como funciona o apostilamento de documentos em Malta?

Você sabe como funciona o apostilamento de documentos em Malta? 🤔🇲🇹

Malta aderiu à Convenção da Apostila de Haia em 3 de março de 1968.

🇲🇹 Autoridade Competente designada para emitir uma apostila é o Ministério das Relações Exteriores.

PREÇO:
20 euros (comercial) e EUR 12 (não comercial)

Antes de mais nada é preciso saber que o apostilamento é uma etapa essencial para quem está indo morar no exterior.

Por isso, preparamos este post para você saber mais sobre o apostilamento de documento 👇

➡️ O que é apostilamento de documento?

Esse processo é semelhante ao reconhecimento de firma e serve para atestar a veracidade dos documentos. Assim, o documento poderá ser aceito no exterior.

Malta é um país que faz parte da “Convenção de Apostila de Haia”, uma convenção que facilita a circulação de documentos pelos países membros.

➡️ Como fazer o apostilamento de documento?

No Brasil, o órgão responsável pelo apostilamento de documentos é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sendo assim, para fazer o apostilamento, é necessário ir até um cartório credenciado pelo CNJ para solicitar o serviço.

➡️ Quais documentos podem ser apostilados?

🔸 Documentos administrativos;
🔸 Atos notariais;
🔸 Documentos advindos de autoridade ou funcionário dependente de qualquer alçada do país;
🔸 Declarações oficiais, tais como: menções de registro, vistos e reconhecimentos de assinaturas.

O apostilamento não se aplica aos seguintes documentos:

❌ Documentos enviados por agentes diplomáticos ou consulares;
❌ Documentos de administração relacionados às operações de mercado;
❌ Documentos que serão apresentados em países não pertencentes à Convenção de Haia.

➡️ Quanto custa o apostilamento de documentos?

Cada estado irá praticar um valor de apostilamento. Por isso, é necessário entrar em contato com o cartório credenciado da sua região para consultar os valores.

E então, você já sabia desse processo? Lembre-se que ele é essencial para quem deseja morar aqui em Malta!

E você, está pensando em se mudar para Malta? Então, entre em contato comigo via DM que eu posso te ajudar!