A nova proposta da “Disconnect Law” em Malta

Encontra-se em trâmite uma legislação sobre o trabalho à distância em Malta, o conhecido Home Office. Enquanto Malta está a caminho de ser o primeiro país europeu a conseguir fazer cumprir legalmente o conceito do disconnect.

Já em grande avanço, as discussões sobre a primeira minuta de uma legislação que regule essas áreas, será em um futuro próximo, apresentada. O Ministro Abela mencionou que o ‘futuro do trabalho’ já estava presente e que era necessário garantir condições adequadas de trabalho. “Malta sempre esteve na vanguarda para proteger as condições dos trabalhadores”, disse ele, referindo-se ao estabelecimento do salário mínimo, sendo Malta um dos primeiros países da UE a introduzir o salário mínimo nacional há anos.O Ministro Abela falou também sobre o trabalho em curso referente a revisão de ordens de regulações salariais relacioanadas as condições de trabalho em diferentes setores de emprego, e que não foram atualizados por muitos anos. As propostas de um grupo de trabalho serão eventualmente discutidas antes do Conselho de Relações de Trabalho.

“A contribuição da GWU (General Workers’ Union) que já vem de vários anos e faz com que os trabalhadores hoje desfrutem de melhores condições, continuará a ser um ouvidas pelo Governo que presta atenção nos parceiros sociais para que juntos continuemos a avançar e a melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e das suas famílias.” Finaliza Abela.

A lei de desconexão permitirá aos trabalhadores o direito de não responder e-mails, telefonemas e mensagens após o expediente.

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