A Cohabitation é uma nova alternativa para casais EU e NON EU permanecerem juntos, sem depender de um casório civil ou work permit/visa para continuar a viver na Europa.
Você chegou na ilha, se apaixonou pela ilha, encontrou um novo amor e como termina essa história? Ah pode ter certeza de que é um fato bem comum e que quase todas as semanas vivenciamos essa situação. Sempre aparecem clientes que buscam residir em Malta com o seu par, porém sempre há a dependência de visto ou de um casório civil, e aí que começa a gerar desconforto pois na maioria das vezes um EU não aceita tão rápido uma relação mais compromissada, o que faz com que o NON EU busque outras alternativas para residir legalmente em Malta. Na maioria das vezes recorrem para um custo mais caro com escolas ou até um emprego não desejado só para se manter aqui, agora, esse problema finalmente foi resolvido, pois quando se fala em tipos de casórios em Malta, agora há por lei 3 tipos:
- União civil equivalente ao casamento.
- Partnership: Parceria que permite ao parceiro do titular do ID, permanecer em Malta se os parceiros provarem que estão juntos há 2 anos.
- Coabitação, nova lei promulgada no ano passado. Dá a você permissão de residir como um casamento, porém mais light como o partnership.
COHABITATION, A NOVA ALTERNATIVA PARA CASAIS EU E NON EU, PERMANECEREM JUNTOS E LEGAIS EM MALTA
Na Coabitação é emitido um certificado que permite ao coabitante solicitar residência. Pode especificar na escritura a separação de propriedades, o que significa que, ao contrário da união civil, todas as propriedades dos coabitantes permanecem separadas. Os coabitantes podem se separar mutuamente ou individualmente sem ter que se divorciar. A coabitação permanece válida até que as partes se casem ou decidam dissolvê-la. A Lei de Coabitação permite a qualquer casal que se considere ter um relacionamento íntimo e deseja viver junto para entrar em coabitação nos termos da lei. Pessoas que são legalmente separados também podem ser reconhecidos como coabitantes de fato.
Além disso, a Lei de Coabitação impõe condições adicionais que afetam a validade do contrato de coabitação, que são os seguintes:
- Onde qualquer uma das partes é casada ou está em união civil
- Onde qualquer uma das partes já tenha contrato de coabitação com terceiros ou em declaração unilateral de coabitação;
- Onde a relação já é regulada por lei estrangeira que dispõe sobre direitos e obrigações e tem efeitos jurídicos em Malta.
